Ao encerrar o ciclo de palestras do ano, a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM promoveu na manhã de 3 de dezembro o Seminário “Políticas Públicas: promoção da cidadania e novas dinâmicas sociais”, mediado pelo professor da Escola André Galindo da Costa, mestre em Ciências pela USP e pesquisador nas áreas de gestão pública, finanças públicas e participação política
Por: site TCMSP
Entre os expositores estavam Daniel Tonelo, mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e professor e coordenador da Escola Técnica Estadual - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Etec Cepam); Joyce Maria Rodrigues, especialista em Políticas Públicas Legislativas pela USP, mestre em Planejamento e Gestão do Território pela UFABC e professora e coordenadora da Etec Cepam; além de Laís Siqueira Ribeiro Cavalcante, mestranda em Políticas Públicas pela UFABC e pesquisadora nas áreas de defesa e segurança internacional, politicas externas e movimentos sociais.
O objetivo do encontro foi apresentar as Políticas Públicas enquanto área que pensa as tomadas de decisões acerca do planejamento e da implementação das ações do Estado, com o intuito de gerar uma reflexão crítica do seu papel como instrumento propulsor das novas dinâmicas sociais, além de meio de viabilizar a cidadania.
O professor Tonelo explicou o que é orçamento público, os princípios que o regem – publicidade, clareza e transparência, instrumentos de transparência e participação social no controle do gasto público. “Essas diretrizes de atuação – publicidade, clareza e transparência – facilitam o trabalho do gestor e o acesso aos documentos pela população. Assim, conseguiremos aperfeiçoar as políticas públicas, o processo orçamentário e a gestão como um todo”, esclareceu o professor.
A partir do ponto de vista territorial, considerando história, relações sociais, meios de produção, atores sociais, Estado, instituições e, principalmente, questões de identidade, que compõe um território, a professora Joyce Rodrigues propõe uma reflexão acerca do tema. “Qual é a maior dificuldade quando a gente pensa em políticas públicas voltadas a usuários de crack? A dificuldade está em o território não ser fixo, tanto que eles estão espalhados pela cidade toda, embora tenham concentrações maiores, como na Luz, mas existe uma coletividade, ligada à vivência, à possibilidade do uso, o próprio coletivo, que possibilita a eles segurança, enquanto usuários”, exemplificou.
Laís Cavalcante abordou Políticas Públicas sob a perspectiva dos movimentos sociais. “As Jornadas de Junho, a partir do contexto do Movimento dos Indignados, terminologia utilizada por Maria da Glória Gohn, parte da hipótese de que esses movimentos são manifestações que acontecem a partir de demandas locais. No caso, surgiu a partir da questão do transporte coletivo e, depois, outras demandas foram colocadas. Ocorre nas ruas, pela população que reivindica melhores políticas públicas no cenário nacional”, esclareceu a mestranda.
