Assessoria de Imprensa, 03/11/2021
As mesas técnicas conduzidas no âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) são tema do artigo de autoria da assessora Jurídica Chefe do Órgão, Egle Monteiro, e do assessor Jurídico Newton Bordin, publicado na edição da Revista Eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) de terça-feira (2/11).
No entendimento dos autores, as mesas técnicas são, a rigor, “reuniões técnicas de trabalho, para discussão sobre problemáticas identificadas em processo de fiscalização específico, ou a respeito de temática que poderá ser objeto de fiscalização”.
Ainda de acordo com o conteúdo do artigo, “as denominadas mesas técnicas guardam semelhança com as audiências judiciais, em que há a presença das ‘partes’ - no caso, dos órgãos técnicos do TCMSP e dos representantes da Origem - e do julgador - com a participação de servidores lotados nos gabinetes e, eventualmente, com a presença dos conselheiros”.
Os autores avaliam que “as mesas técnicas têm se mostrado bastante efetivas ao alcance dos seus objetivos de imprimir maior transparência e celeridade aos procedimentos de fiscalização, além de estarem bastante afinadas com as normas internacionais de controle externo”.
Na visão de Egle Monteiro e Newton Bordin, as mesas técnicas estão inseridas na lógica de iniciativas promovidas pelos órgãos de controle externo em prol do aprimoramento das contratações públicas e têm despertado bastante interesse por parte de outros tribunais de contas.
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Mesa Técnica no TCMSP
