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Assessoria de Comunicação, 24/04/2023

Integrantes do gabinete do conselheiro corregedor João Antonio da Silva Filho e do Grupo de Trabalho (GT) Educação, do Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, acompanharam as etapas da Conferência Municipal de Educação na sexta-feira (14/04), das 18h às 22h, e no sábado (15/04), das 8h às 18h.

A equipe participou dos encontros nas Diretorias Regionais de Educação (as DREs) do Butantã, da Freguesia do Ó e do Ipiranga e notou que, apesar da uniformidade de pautas, a composição do público participante variou em cada DRE, com a presença de membros da comunidade escolar, da academia, da rede direta e da rede parceira, membros de ONGs e de sindicatos.

O CEU Heliópolis contou com a visita da auditora de Controle Externo Silvia Matsumoto, que percebeu a presença e o protagonismo das mães e dos pais de alunos durante a abertura do evento, assim como de membros de conselhos participativos. Já, no CEU Butantã, estiveram a professora da Escola Superior de Contas Públicas (EGC), Suelem Benício, e a coordenadora do GT Educação, Marian Bellamy, que sentiram a grande presença de representantes da academia, por meio da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), e também de integrantes de ONGs envolvidas com o tema do ensino público.

O auditor de Controle Externo Adriano Doto acompanhou a Conferência no CEU Freguesia, no qual preponderou membros do Fórum Municipal de Educação e representantes de algumas entidades conveniadas.

Também participaram, em todas as conferências, diversos integrantes da própria rede municipal de ensino: gestores(as), diretores(as), supervisores(as) e professores(as). A qualidade da participação, em especial no CEU Butantã, foi elogiada na ocasião.

Nos documentos e nas discussões das Conferências Regionais foi possível identificar a Meta 3 do Plano Municipal de Educação (PME), que trata da qualidade de aprendizagem como um dos grandes desafios da rede municipal para os próximos anos. Vale destacar que a pandemia afetou significativamente o processo de aprendizagem, e a reversão desse cenário se mostra complexa.

Outra dificuldade foi a falta de regionalização dos dados necessários para a avaliação dos indicadores, o que prejudicou substancialmente as discussões. Isso também comprometeu a análise qualitativa do desenvolvimento das metas que estavam sendo avaliadas. Para avanço e aprofundamento dos debates, foi solicitado que esses dados sejam disponibilizados antes da Conferência Municipal de Educação, que ocorrerá em 27 e 28 de maio.