A Escola de Contas do TCMSP realizou em 14 de março, segunda-feira, a primeira aula do curso PTRF: normas, conceitos e princípios, ministrado pela Assessora Alessandra Sales
Por: Site TCMSP
O curso aborda as normas e os princípios que se aplicam às despesas realizadas pelo Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação – SME, e objetiva esclarecer as dúvidas das unidades participantes sobre a correta aplicação desses recursos.
Desenvolvido pela Escola de Contas em conjunto com a Coordenadoria de Gestão e Organização Educacional da SME, o curso é direcionado para os diretores de divisão de administração e finanças, contadores e gestores do PTRF das Diretorias Regionais de Educação.
O PTRF foi instituído pela Lei Municipal 13.991/2005 com o objetivo de garantir maior autonomia às unidades educacionais da rede municipal de ensino e consiste na transferência de recursos financeiros estabelecidos no orçamento para as Associações de Pais e Mestres. Esses recursos devem ser aplicados na implantação dos projetos pedagógicos, no desenvolvimento das atividades educacionais, na contratação de serviços, na aquisição de materiais e na manutenção das instalações físicas.
Comentários
Agradecemos o contato. A palestra que menciona aconteceu em 2016.
Devido ao atual momento do país, em isolamento social por causa da pandemia, nossas atividades presenciais estão momentaneamente suspensas.
No entanto, é possível acompanhar alguns eventos e materiais que estão disponíveis no site da Escola em https://escoladecontas.tcm.sp.gov.br/multimídia
Estamos trabalhando ainda para disponibilizar eventos e cursos em outros recursos tecnológicos.
Acompanhe as informações a esse respeito em breve no site da Escola.
Atenciosamente,
Escola de Contas