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O auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) recebeu sexta-feira (05/04), das 19h às 22h, um seminário tendo como temática o livro clássico “Do Espírito das Leis”, de Montesquieu, publicado em 1748, e considerado até nos dias atuais como tratado pioneiro na defesa da separação dos poderes do Estado. Após o seminário, houve o lançamento de uma nova tradução do livro, fruto de grande trabalho feito pelos pesquisadores e professores Thiago Vargas e Ciro Lourenço, participantes da palestra no auditório da EGC. Os professores também ministraram aulas aos alunos inscritos no curso de pós-graduação promovido pela EGC.

A organização e mediação do encontro dos autores ficou por conta de Silvio Gabriel Serrano Nunes, docente da EGC, que destacou a importância de a Editora Unesp realizar uma nova tradução da obra que tem grande influência na formação dos governos modernos e na teoria política em geral. Os tradutores informaram que a nova tradução “Do Espírito das Leis” acrescenta detalhes importantes para que o leitor possa compreender o período em que o livro foi escrito, mapas da época, cronologia dos fatos e notas de referência sobre o momento de sua primeira edição francesa.

Segundo o mediador, o professor Thiago Vargas é doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Université Paris I – Sorbonne. É tradutor dos fisiocratas (“Fisiocracia. Textos selecionados”), de Rousseau (“Textos de intervenção política”) e de Montesquieu (“Do espírito das leis”), todos publicados pela Unesp, e autor dos livros "Trabalho e ócio. Um estudo sobre a antropologia de Rousseau" e “A filosofia da fisiocracia. Metafísica, política, economia”.

Em seguida, foi apresentado o professor Ciro Lourenço, da Universidade Federal de Uberlândia, que tem mestrado em Filosofia pela USP e, atualmente, é doutorando em dupla titulação pela USP e pela Université de Paris 1 - Panthéon-Sorbonne. Sua pesquisa concentra-se sobre as ideias de justiça e igualdade na filosofia política moderna, com especial atenção ao pensamento de Rousseau. É tradutor de Do Contrato Social na coletânea Rousseau – Escritos sobre a política e as artes e Do espírito das leis, de Montesquieu.

O primeiro palestrante a se apresentar foi o professor Thiago Vargas, que contextualizou os fatos históricos que levaram o filósofo Montesquieu a escrever, em 1748, o seu livro mais conhecido, “Do Espírito das Leis”. Vargas ainda narrou como a obra foi recebida pelos contemporâneos do autor francês e as repercussões que suas ideias desencadearam até muito tempo depois em todo o mundo, chegando até os dias atuais.

Da mesma maneira, o professor Ciro Lourenço compartilhou com o público presente os principais tópicos da obra considerada a mais importante de Montesquieu. Ele citou que a nova tradução consumiu vários anos nesse trabalho na academia, destacando que nesse livro clássico Montesquieu discute a importância da separação de poderes como forma de garantir a liberdade e evitar o abuso de poder. Conforme o tradutor, o filósofo francês entendia que o poder deve ser dividido entre o legislativo, o executivo e o judiciário, e que cada um deles deve exercer sua função de forma independente. Para Lourenço, o autor também discute como diferentes tipos de governo funcionam de formas diversas de sociedade, e como o clima e outras particularidades do território podem afetar o caráter de um povo.

Os dois professores ressaltaram que Montesquieu foi um filósofo, político e escritor francês nascido em 18 de janeiro de 1689 em Bordeaux e falecido em 10 de fevereiro de 1755 em Paris. Ele é conhecido como um dos principais pensadores do Iluminismo. Sua obra mais famosa é “Do espírito das leis”, na qual propôs uma teoria da separação dos poderes e influenciou a elaboração da Constituição dos Estados Unidos. Combateu ainda a escravidão e os regimes absolutistas, defendendo a tolerância religiosa e a igualdade perante a lei.

O currículo de Silvio Gabriel Serrano Nunes informa que ele é doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela FADISP, docente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas; professor do programa de Mestrado Acadêmico em Direito Médico e do programa de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas da UNISA. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. Membro da Comissão de Direito Médico e de Saúde da OAB-SP. Vice-presidente de Interseccionalidade Constitucional com outros Saberes da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP.

O público presente no seminário formulou diversas perguntas aos professores, registrando intensa troca de ideias a respeito da obra de Montesquieu. O universo de participantes desse evento conjunto foi formado por estudantes e pesquisadores nas áreas de Direito, Filosofia, Ciência Política; advogados; agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores do TCMSP; sociedade civil e pessoas interessadas em geral pelo tema.

A Escola Superior de Gestão e Contas Públicas promove gratuitamente eventos culturais, educacionais e de atualização por diferentes meios de formação, além de cursos sem a cobrança de taxa de inscrição, de matrícula, mensalidade ou quaisquer outros valores, dentre outras iniciativas acadêmicas. Essa atividade, bem como o registro de diversos outros eventos, permanece disponível para consulta aos interessados por meio a página da EGC no Youtube.

Confira a íntegra da palestra:

 Silvio Gabriel Serrano Nunes, docente da EGC, organizador e mediador do encontro dos autores

Professor Thiago Vargas, que contextualizou os fatos históricos que levaram o filósofo
Montesquieu a escrever “Do Espírito das Leis”

Professor Ciro Lourenço compartilhou com o público presente os principais tópicos da obra
considerada a mais importante de Montesquieu

Após o seminário, os autores autografaram o livro