Na manhã desta quinta-feira, 16 de maio, o Conselheiro Supervisor da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), João Antonio da Silva Filho, proferiu a aula magna dos Cursos de Especialização em Políticas Públicas e Especialização em Direito Administrativo da EGC. Os estudantes foram recepcionados também pelo diretor-presidente da Escola, Ricardo Panato, que para além das boas-vindas discorreu sobre o papel da instituição de ensino como um centro de formação e especialização de gestores públicos, mas que procura estabelecer um contato cada vez maior com a sociedade. Prova disso são as atividades ofertadas e os cursos de Pós-Graduação gratuitos abertos à comunidade.
Antes da explanação do Conselheiro João Antonio, o coordenador técnico da Escola, Valdir Buqui, responsável pela área de eventos, e a assessora pedagógica da EGC, Samira Saleh, representando o coordenador técnico dos cursos de Pós-Graduação, André Galindo, apresentaram as linhas pedagógicas da Escola e as atividades desenvolvidas, dando ainda informações referentes à estrutura de serviços e funcionamento, além da composição das equipes que integram a escola de governo ligada ao TCMSP. Também destacaram o Observatório de Políticas Públicas, lembrando que seus grupos de trabalho estão abertos à participação dos interessados.
O conselheiro João Antonio iniciou sua fala dando as boas-vindas aos alunos e às alunas dos cursos de pós-graduação e elogiou o trabalho desenvolvido pelo corpo docente da EGC, fundamental para que a instituição cumpra com um de seus principais objetivos: o de disseminar conhecimento para a toda a sociedade. Em seguida, centrou a aula magna nas Políticas Públicas aplicadas em favor da população. “Não se pode falar em Políticas Públicas e em Direito Administrativo sem levar em consideração o conceito de Estado, e qual o modelo de Estado, mínimo, máximo ou o necessário, que a sociedade pretende”, afirmou o conselheiro João Antonio, encerrando suas reflexões afirmando que políticas públicas significam o dinheiro público ser investido para viabilizar a finalidade do Estado, qual seja, o bem comum. “Ou nas palavras do jurista Dalmo de Abreu Dallari, o desenvolvimento integral do ser humano”, finalizou.
A aula magna prosseguiu com observações feitas pelo diretor presidente da Escola a respeito de diversos conceitos que integram as matérias dos cursos de pós-graduação, entre eles o que define a democracia. Ricardo Panato conceituou que a noção de democracia passa pela vontade da maioria e, mais do que isso, pelo respeito às decisões da minoria.
