Capacitar o servidor público para o exercício das atividades de pregoeiro, proporcionando-lhe conhecimento necessário da legislação e dos princípios de regência, assim como das atribuições da função e do modo de operacionalização dos trabalhos da licitação, desde o recebimento do processo administrativo, até a composição do edital respectivo, o modo de processamento dos trabalhos realizados em sessão pública e encaminhamento dos autos à autoridade competente.
Justificativa:
Cumprir exigência da legislação específica que determina para o exercício da função de pregoeiro a participação do servidor interessado em curso de capacitação prévia.
Público Alvo:
- servidor público municipal jurisdicionado;
- servidor de outra esfera de governo;
- servidor do TCM
Instrutora: Alessandra Mara Cornazzani Sales
Carga Horária: 18 horas
Total de Aulas: 06
Conteúdo Programático
1ª Aula |
---|
Conceituação e Legislação |
2ª Aula |
Objeto: natureza e particularidades |
3ª Aula |
Procedimentos prévios: Audiência Pública e Consulta Pública |
4ª Aula |
Publicação do Edital |
5ª Aula |
Workshop - Sessão pública com análise de documentação |
6ª Aula |
Pregão Eletrônico |
Metodologia de ensino
Aula expositiva dialogada, com aprendizagem baseada em diagnósticos de controle de legalidade firmada em âmbito Tribunais de Contas e Poder Judiciário
Critérios de avaliação
Workshops e participação em sala de aula
Recursos físicos e didáticos
Apresentação em power point
Descritivo em quadro branco
Edital de Licitação para manuseio em sala de aula
Referências
BRASIL. Advocacia-Geral da União. LISTA DE VERIFICAÇÃO: pregão eletrônico e pregão presencial. Disponível em: <http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/244390>. Acesso em: 08.jan.2018;
BRASIL. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. MANUAL BÁSICO: licitações e contratos, principais aspectos da fase preparatória. 2016. Disponível em: < http://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/licitacoes_contratos.pdf>. Acesso em: 08.jan. 2018;
BRASIL. Tribunal de Contas do Município de São Paulo. INFORMATIVOS JURISPRUDENCIAIS DO TCMSP. Disponível em: <https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Informativos>. Acesso em: 15.dez. 2017;
BRASIL. Tribunal de Contas da União. INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Disponível em: <https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/pesquisa/informativo-lc>. Acesso em: 08.jan.2018;
JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses. Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico. 6ª ed. Belo Horizonte/MG, 2015;
JUSTEN FILHO, Marçal. Pregão: Comentários à legislação do pregão comum e eletrônico. 6ª ed. São Paulo: Dialética, 2013;
MONTEIRO, Vera. Licitação na Modalidade de Pregão. 2ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2010;
TOLOSA FILHO, Benedicto de. Pregão: uma nova modalidade de licitação; comentários teóricos e práticos, pregão presencial e pregão eletrônico. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
Comentários
Venho mui respeitosamente solicitar minha Inscrição no Curso acima Referenciado, para o mês de Setembro de 2015.
Certo de merecedor ao deferimento, antecipo meus coordiais agradecimentos de respeito e distinta consideração.
Respeitosamente,
Orlando José Cavalcante
Abriremos uma nova turma em setembro. Acompanhe o site para que possa fazer sua inscrição.
Venho pelo presente solicitar a minha inscrição no curso de Licitação Modalidade Pregão - Formação de Pregoeiro, para a próxima turma.
Aguardo um possível contato.
Muito Agradecida.
A próxima turma terá início no dia 27/8.
As inscrições devem ser feitas diretamente no site, em Cursos Presenciais Agendados , ou link abaixo:
http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/cursos/cursos-presenciais-agendados/evento/78/-/licitacao-na-modalidade-pregao-formacao-de-pregoeiro
Atenciosamente,
Equipe Escola de Contas
Sra. Coordenadora,
Venho pelo presente solicitar a minha inscrição no curso de Licitação Modalidade Pregão - Formação de Pregoeiro, para a próxima turma.
Aguardo um possível contato.
Muito Agradecido.
As inscrições para os cursos da Escola de Contas devem ser feitas diretamente pelo interessado no site, em Cursos Presenciais Agendados.
As inscrições para os cursos de 2016 serão divulgadas em breve. Acompanhe pelo site da Escola de Contas.
Atenciosamente,
Equipe Escola de Contas
Gostaria de me inscrever para o próximo curso, existe previsão para realização do mesmo?
Agradecida
O cronograma de cursos para 2016 será divulgado em breve. Acompanhe a divulgação pelo site da Escola de Contas.
Atenciosamente,
Equipe Escola de Contas
Quando serão abertas as inscrições para próxima turma?
Grata!
As inscrições para a próxima turma foram abertas hoje.
Faça sua inscrição no seguinte link:
http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/cursos/cursos-presenciais-agendados/evento/139/-/licitacao-na-modalidade-pregao-formacao-de-pregoeiro
Atenciosamente,
Equipe Escola de Contas
Tks,
Álvaro Freitas
Para esse curso as inscrições estão abertas no link http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/cursos/cursos-presenciais-agendados/evento/139/-/licitacao-na-modalidade-pregao-formacao-de-pregoeiro
Atenciosamente
Escola de Contas
Gostaria de saber se ainda neste ano será aberta nova turma para o curso de Formação de Pregoeiro.
Atenciosamente.
Agradecemos o contato. Novas turmas estão sendo planejadas ainda sem data prevista.
Acompanhe a abertura de novas turmas pelo site através do link http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/cursos/cursos-com-inscricoes-abertas.
Atenciosamente
Escola de Contas
Venho pelo presente solicitar a minha inscrição no curso de Licitação Modalidade Pregão - Formação de Pregoeiro, para a próxima turma.
Aguardo um possível contato.
Muito Agradecido
Agradecemos o contato. Por gentileza, acompanhe em nosso site a abertura de novas turmas no link http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/cursos/cursos-com-inscricoes-abertas
Atenciosamente,
Escola de Contas
Agradecemos o contato. Os cursos para o próximo semestre estão em fase de planejamento. Por gentileza, acompanhe em nosso site a abertura de novas turmas no link escoladecontas.tcm.sp.gov.br/.../...
Atenciosamente,
Escola de Contas
Agradecemos o contato. Os cursos para o próximo semestre estão em fase de planejamento. Por gentileza, acompanhe em nosso site a abertura de novas turmas no link http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/cursos/cursos-com-inscricoes-abertas
Atenciosamente,
Escola de Contas
Agradecemos o contato. Por gentileza, acompanhe a abertura de turmas no link http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/cursos/cursos-com-inscricoes-abertas
Atenciosamente,
Escola de contas
Por gentileza, poderia informar quando será a próxima turma para o curso de pregoeiro.
Grato
Agradecemos o contato. Por gentileza, acompanhe a abertura de turmas no link
http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/cursos/cursos-com-inscricoes-abertas
Os cursos para o próximo semestre estão em fase de planejamento.
Atenciosamente,
Escola de Contas
Gostaria de obter informações sobre futura abertura do curso de formação de pregoeiros em 2018.
Desde já agradeço.
Atenciosamente,
Claudio Henrique de Souza
Agradecemos o contato. Os cursos para o próximo semestre estão em fase de planejamento.
Por gentileza, acompanhe em nosso site a abertura de turmas.
http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/cursos/cursos-com-inscricoes-abertas
Atenciosamente,
Escola de Contas
Venho respeitosamente solicitar informações sobre novas turmas para o ano de 2018.
Obrigado pela atenção.
Respeitosamente,
Lazaro Henrique
Vocês tem alguma previsão para abertura do curso Licitação na Modalidade Pregão - Formação de Pregoeiro
Aguadeço desde já,
Sandra Barcelos
Agradecemos o contato.
Por enquanto não há nova turma de Licitação.
Por gentileza, acompanhe a abertura de inscrições em https://escoladecontas.tcm.sp.gov.br/cursos/cursos-com-inscricoes-abertas
Atenciosamente,
Escola de Gestão e Contas