Escola de Contas - TCM/SP - Alta Direção do TCMSP realiza 35ª RACAD em formato virtual e define prioridades para 2021

Detalhes: Publicado: 29 Janeiro 2021

Assessoria de Imprensa, 28/01/2021

Respeitando as exigências sanitárias relativas à contenção da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizou, na tarde dessa quarta-feira (27/01), pela primeira vez de forma virtual, por meio da plataforma de videoconferência Teams, a 35ª Reunião de Análise Crítica da Alta Direção (RACAD). O objetivo principal da reunião, que ocorre anualmente, é avaliar o desempenho do Sistema de Gestão da Qualidade e definir prioridades para o ciclo que se inicia, sempre em busca da melhoria contínua.

A reunião contou com a presença do presidente do TCMSP, conselheiro João Antonio da Silva Filho; do conselheiro corregedor Eduardo Tuma e do conselheiro Maurício Faria; de representantes dos gabinetes dos conselheiros e dos vários setores que compõem o Tribunal; além do secretário geral substituto, Rodrigo Pupim; do subsecretário de Fiscalização e Controle, Lívio Fornazieri; do chefe do Núcleo de Tecnologia e Informação, Mário Toledo Reis; da coordenadora do Escritório de Controle da Qualidade Total (ETQC), Suzana Mergulhão de Oliveira; da chefe da Assessoria Jurídica de Controle Externo, Egle dos Santos Monteiro; do diretor da Escola Superior de Gestão e Contas, Maurício/Xixo Piragino; da gestora do setor de Gestão das Relações do Trabalho, Luiza Correia Hruschka, e da chefe do Núcleo de Governança e Gestão (NGG), Luciana Guerra.

Coube à chefe do NGG fazer a abertura da exposição, passando a palavra, logo em seguida, para Suzana Mergulhão dar início à pauta com o relatório de Desempenho do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). A coordenadora destacou uma revisão feita na Política de Qualidade devido à auditoria externa que apontou uma não conformidade menor, necessária de correção para atender a ISO 9001. "Nós fizemos um grupo de trabalho com a SG [Secretaria Geral], a SFC, o ETQC e o NGG e produzimos um novo texto. Esse texto foi apresentado para a alta direção e foi aprovado. [...] Esse texto é a nossa nova Política de Qualidade, que é 'Promover, alinhado ao direcionamento estratégico, o aperfeiçoamento contínuo das fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública e a melhoria dos serviços públicos prestados à sociedade, por meio de: Atendimento permanente aos requisitos aplicáveis; Qualificação contínua dos servidores; Utilização de ferramentas e recursos tecnológicos apropriados; Seleção de temas de fiscalização com base em critérios que combinem materialidade, risco, relevância e oportunidade; Procedimentos de fiscalização aderentes às normas aplicáveis’", elencou Suzana.

Na segunda parte da reunião, Luciana focou nos projetos, programas e ações (Planos Setoriais). A chefe do NGG explicou que para o biênio de 2020-2021 foram selecionados 59 projetos. "Fizemos uma previsão de que 49 começariam em 2020 e 10 começariam em 2021. Nesse ponto a gente conseguiu iniciar praticamente todos, tem quatro projetos que não foram iniciados ainda e desses 59 nós fizemos uma previsão de concluir 31 no ano passado [2020] e 28 neste ano [2021]. Naturalmente, a gente não concluiu os 31 e não tem nada de errado nisso porque o planejamento é dinâmico", explicou ressaltando que quando foram selecionados os 59 projetos ainda não existia a situação de pandemia. "E, talvez até mais importante do que isso, como era nosso primeiro planejamento envolvendo diversas áreas e estruturando isso em um único documento, nós fomos muito otimistas, ficamos muito ansiosos, muito animados e colocamos projetos demais, isso é a verdade", completou. "Na elaboração do próximo Plano Setorial 2022-2023, a gente vai fazer um ajuste para que tenhamos um planejamento mais próximo da realidade."

Por fim, Luciana apontou como tarefa importante para 2021 a elaboração do Plano Setorial 2022-2023 com:
- Definição da metodologia;
- Reavaliação das intervenções que ainda não foram iniciadas;
- Levantamento de projetos / grupos de estudo em andamento e que devem entrar no Plano - Setorial;
- Novos projetos.

Seguindo o programa da reunião, Lívio Fornazieri extraiu algumas informações da Prestação de Contas de 2020 para apresentar durante o encontro. "Apesar da pandemia e de muito trabalho ser produzido remotamente, os Atos Produzidos em Processos superaram os Atos produzidos em 2019, houve um aumento de 30%. Mesmo com o teletrabalho a gente conseguiu produzir bastante o ano passado. [...] Em termos de fiscalizações concomitantes, essa é uma meta que nós sempre temos na elaboração do Plano Anual de Fiscalização (PAF) e na execução. A meta é de 25% e nós ultrapassamos, tanto em termos de esforço de trabalho quanto em termos de quantidade, todos os dois ficaram na ordem de 35%", afirmou o subsecretário.

Fornazieri também mostrou as principais realizações do setor em 2020, entre elas as ações durante a pandemia, por exemplo, com a criação do Grupo Especial de Acompanhamento das Medidas de Combate e de Enfrentamento à Covid-19 a partir de um Grupo Técnico de Análise das Ações Promovidas pela Prefeitura do Município de São Paulo no Combate ao coronavírus e de um Grupo Técnico de Acompanhamento de Receitas e Despesas Orçamentárias com seis Notas Técnicas sobre a evolução financeira do município de São Paulo em tempos de pandemia. Além disso, comentou sobre os projetos de desestatização que foram/são acompanhados e as fiscalizações mais interessantes.

Outro ponto levantado pelo subsecretário foi o aprimoramento dos métodos de fiscalização realizado com Procedimento Operacional Padrão para Auditoria em Segurança de Aplicativos Web; Manual de Auditoria Operacional está em revisão na SFC e Resolução dos Relatórios de Função aprovada pelo Plenário. Em andamento estão: Manual de Auditoria Financeira e Manual de Auditoria de Conformidade.

Sobre a Matriz de Seleção de Temas, Fornazieri reforçou que até 29/01 a SFC deve entregar o PAF 2021 para a Secretaria Geral com todas as fiscalizações previstas para que os conselheiros façam uma análise da proposta. "A aprovação, depois das discussões, vai ser feita na primeira sessão do Pleno em março", informou.

Mário Toledo, do NTI, usou da palavra para atualizar sobre uma tarefa. "No final de 2020, por uma deliberação do plenário, eu fui incumbido de buscar a aquisição de uma solução integrada de análise de dados, de análise corporativa, de inteligência e nós, através das pesquisas que fizemos junto a outros tribunais, chegamos à conclusão que a melhor referência como ferramenta seria a ferramenta do Qlik Sense", revelou o chefe de NTI e relembrou a necessidade e o alcance dessa ferramenta.

Outros assuntos foram comentados, como a necessidade de capacitação técnica dos servidores e das servidoras a respeito de Tecnologia da Informação (TI), desde a mais simples até a mais robusta, e a futura sanção da nova Lei de Licitações.

Ao final, Suzana expôs as Saídas da Análise Crítica da SGQ, que são os encaminhamentos para acompanhar o desenrolar. São eles:
- Necessidade de dar continuidade ao concurso público, tão logo seja possível;
- Necessidade da contratação do Qlik;
- Diagnóstico do conhecimento dos servidores e das servidoras na área de TI em conjunto com o programa de capacitação;
- Estudar a nova Lei de Licitações avaliando os impactos na atuação do TCMSP e realizar o treinamento necessário para os servidores e as servidoras.

Luciana Guerra, chefe do Núcleo de Governança e Gestão (NGG)