Assessoria de Imprensa, 08/03/2021
Inspirado no livro Experiências Práticas em Concessões e PPP, acontece, nos próximos dias 15, 22, 29 de março e 5 de abril, um ciclo de webinar sobre o tema, promovido pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). A programação dos quatro encontros, que serão realizados às segundas-feiras, das 15h às 16h20, pelas redes sociais da EGC, procura privilegiar a representatividade racial e de gênero.
Logo na primeira semana, no dia 15 de março, o assunto a ser abordado será Leis de Concessões, segurança jurídica e infraestrutura. A moderação ficará a cargo de um dos coordenadores do livro, Guilherme Jardim Jurksaitis, professor da FGV Direito SP (FGV Law). O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld, fará um balanço dos 25 anos de aplicação da Lei de Concessões durante o painel. Na mesma oportunidade, a diretora jurídica e de compliance do Grupo Arteris, Flávia Lúcia Mattioli Tâmega, falará sobre (In)segurança jurídica nos contratos de concessão.
O segundo dia do webinar, em 22 de março, trará a problemática da Alteração e extinção de contratos de concessões. A moderação desse evento caberá a outro coordenador do livro, o advogado Diego Jacome Valois Tafur. Como palestrantes, o professor de Direito Econômico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Egon Bockmman Moreira, que comentará as peculiaridades da extinção dos contratos de concessão comum, e a advogada Letícia Lins de Alencar, com a perspectiva da alteração nos contratos de concessão: notas sobre a jurisprudência do Tribunal de Contas da União.
Também será abordado o tema Controle externo e concessões de serviços públicos, em 29 de março. O assessor técnico no TCE-SP e também coordenador do livro, Rafael Hamze Issa, fará a mediação. Giuseppe Giamundo Neto, advogado especialista em Direito Administrativo, será o responsável por ministrar palestra sobre o controle das concessões de serviços públicos, sendo que e a assessora de controle externo no TCMSP, Chistianne de Carvalho Stroppa, tratará da concessão da Zona Azul, como exemplo prático da importância do controle externo.
O último dia de evento, 5 de abril, traz a discussão da Arbitragem e concessões. A assessora de controle externo no TCMSP, Juliana Cristina Luvizotto, será a moderadora da mesa que discutirá a arbitrabilidade objetiva em concessões de serviços públicos, por Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, auditor conselheiro-substituto no TCE-SP, e a arbitragem nos contratos de concessão do Governo do Estado de São Paulo, por Cristina Mastrobuono, árbitra e consultora em infraestrutura.
O ciclo marca o lançamento do livro Experiências Práticas em Concessões e PPP: estudos em homenagem aos 25 anos da Lei de Concessões, que tem três servidores do TCMSP como co-autores. São eles: Christianne de Carvalho Stroppa, Juliana Cristina Luvizotto e Gilson Piqueras Garcia.
Faça sua inscrição pelo site da EGC clicando no nome de cada webinar e garanta certificado de participação.
Confira aqui todas as palestras: https://escoladecontas.tcm.sp.gov.br/palestras.
