Assessoria de Imprensa, 13/04/2021
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) celebrou recentemente um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP) que tem por objeto “promoção, desenvolvimento e execução de projetos e atividades para capacitação, treinamento e qualificação dos seus corpos técnicos e funcionais e consolidação do observatório de políticas públicas do TCMSP”.
De acordo com o diretor-presidente da Escola de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Maurício Xixo Piragino, “a assinatura do Termo de Cooperação entre o Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Instituto de Estudos Avançados da USP é um importante passo na construção do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP. O IEA-USP reúne diversos pesquisadores e núcleos de pesquisa da USP que se dedicam a estudar São Paulo e a gestão da cidade”.
Maurício Xixo Piragino ainda avaliou que "o Termo de Cooperação vai ampliar a cooperação técnica entre as partes para o desenvolvimento conjunto de pesquisas, seminários, publicações, entre outras iniciativas”.
Na esteira do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TCMSP e o IEA-USP, o chefe de gabinete da Escola de Gestão e Contas, Marcos Barreto, informou que “no futuro próximo serão formalizadas parcerias com outras importantes instituições de ensino e pesquisa, tais como: Universidade Federal do ABC; Uninove; Fundação Tide Setubal; FGV e Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo”.
Para Marcos Barreto, “o fortalecimento institucional e a parceria com essas instituições são passos importantes para o sucesso do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP”.
A atuação do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP tem como foco a identificação de desigualdades nas políticas e no gasto público e segue alinhada com os instrumentos de planejamento do município e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), constantes na Agenda 2030, pactuados com a Organização das Nações Unidas.
A coordenação do Observatório está sob a responsabilidade da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP, juntamente com a Subsecretaria de Fiscalização e Controle do Tribunal.
O lançamento do Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) ocorreu durante seminário virtual realizado no dia 10 de dezembro do ano passado. Naquela oportunidade, o presidente do TCMSP, conselheiro João Antonio da Silva Filho, disse que “a iniciativa de criação do Observatório atrai a sociedade, por meio de instituições de reconhecida qualificação, para compor conosco, somar, realizar pesquisas, produzir artigos científicos, estudos, comparar dados – ampliar o conhecimento aqui utilizado e produzido e acrescentar novos elementos”.
