O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, na tarde desta quinta-feira (15/04), a transmissão ao vivo do lançamento do hotsite VacinaCovid19TC, dedicado à transparência e ao compartilhamento de ações de fiscalização relacionadas à campanha de vacinação contra a Covid-19. O portal reúne informações das Cortes de Contas do Brasil sobre o monitoramento e a execução da imunização nos municípios, além de outras ações voltadas ao combate à pandemia. O subsecretário de Fiscalização e Controle do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Lívio Fornazieri, que integrou a equipe de desenvolvimento do projeto do hotsite, foi um dos convidados do evento.
A cerimonialista Carol Pedroso apresentou os participantes da live e agradeceu, em nome do CNPTC, os apoiadores do projeto: a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e seu Ministério Público de Contas.
Após a abertura, a palavra foi dada para o presidente do CNPTC e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Joaquim de Castro. “É necessário estabelecer planos de ações coordenadas. Se desde o início da pandemia isso estivesse sido estabelecido com o governo central, assumindo sua responsabilidade, poderíamos ter diminuído muito o sofrimento das pessoas”, ressaltou, referindo-se ao planejamento conjunto realizado pelos Tribunais do país a partir da iniciativa do hotsite.
Em sua fala, o presidente da ATRICON, Fábio Nogueira, informou que existe uma carência de toda a sociedade brasileira no que diz respeito ao acompanhamento e monitoramento do planejamento da política de vacinação. “O sistema de controle externo dá mais um passo, eu diria um passo ousado, para sair daquela fronteira de conforto – das análises, das contas, dos aspectos, da conformidade – e avança na avaliação das políticas públicas”, completou ele.
Após a apresentação das funcionalidades do hotsite, realizada pela auditora do TCE-MT, Lisandra Hardy, o subsecretário de Fiscalização e Controle do TCMSP, Lívio Fornazieri, destacou o sucesso da aba “últimas seções dos estados”, destinada ao compartilhamento de ações e boas práticas dos Tribunais de Contas no combate à pandemia, que até então conta com 115 publicações. Além disso, apontou os principais temas abordados pelos órgãos de controle em suas atuações, como o acompanhamento do plano municipal de vacinação e das iniciativas de aquisição das vacinas, o apontamento de armazenamento inadequado de imunizações e a apuração de falta de medicamentos.
Outros convidados presentes foram o secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Albernaz, e o integrante do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas, jornalista Marco Antônio Sabino, que também se pronunciaram sobre a importância da iniciativa.
No ar desde 30 de março, o portal conta com páginas específicas para informações de cada Tribunal participante. Na do TCMSP há notícias sobre ações de fiscalização e o acompanhamento do Plano de Vacinação contra a Covid-19 na cidade de São Paulo.
