Na última quinta-feira (07/05), o Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, João Antonio da Silva Filho, participou da webconferência “Atuação dos Tribunais de Contas na implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS)” do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS). O evento, realizado em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON), foi aberto pelo presidente do TCE-RS, Estilac Xavier.
Em seu discurso, destacou a aproximação do Tribunal com alguns dos ODSs, dentre os quais a igualdade de gênero, fome zero, agricultura sustentável. “Nosso papel, neste momento de pandemia, é ajudar mais do que fiscalizar, mas sem perder o foco de controle externo, para que os administradores possam bem aplicar os recursos destinados para o combate à pandemia”.
Sobre energia sustentável e educação de qualidade, Estilac deu um panorama positivo, destacando o esforço de seu Tribunal. “Tenho certeza que estamos contribuindo para estes desenvolvimentos sustentáveis, fazemos um enorme esforço de relacionamento para a preservação das instituições, soluções de conflitos por meio da democracia e isso integra este objetivo”, afirmou o presidente do TCE-RS.
Já o Conselheiro Presidente do TCMSP, João Antonio da Silva Filho, afirmou em sua fala que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, trazem em seu bojo um conjunto de ações que se entrelaçam. “Não se pode falar, por exemplo, de meio ambiente, sem passar por educação de qualidade, redução de desigualdades, qualidade da água e acesso desta a todos, trabalho decente, justiça, paz, instituições eficientes, sustentabilidade, saúde, educação etc.”
O Vice-presidente de Relações Internacionais da Atricon acrescentou que o papel do Estado é fundamental para consolidar esses avanços na sociedade. “As instituições de controle externo, como os tribunais de contas, devem ser avalistas de políticas públicas exitosas. Ou seja, estimular os gestores para que mantenham aquilo que funciona bem, que produz efeitos benéficos para o conjunto da sociedade e integra o que chamamos de marcos civilizatórios. Em todas as áreas”.
Por fim, João Antonio destacou que os órgãos de controle externo devem ir além, levando ao público a importância da atuação dos Tribunais de Contas: “É o que estamos fazendo, ao delegar a tarefa de acompanhar, ampliar, divulgar e tornar mais próxima, na nossa área de atuação, os ODS”.
Em sua fala, a Presidente da Comissão de Sustentabilidade do TCE-RS e Diretora da AUDICON, Daniela Zago, ressaltou que o Tribunal se empenha no alinhamemto à vertente ambiental e ecológica. “A comissão está diretamente interligada aos ODS da Agenda 2030 da ONU, sob uma perspectiva mais ampla, o TCE gaúcho desenvolve alguns ODS, já mencionados pelo conselheiro-presidente Estilac Xavier”.
A Dra Lazareviciute, assessora de Desenvolvimento Territorial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), destacou os dois pontos fundamentais para a implantação da Agenda 2030 da ONU, em 2015. “Primeiro, a Declaração Universal de Direitos Humanos, que foi ponto de partida para tudo o que estamos fazendo hoje. Segundo, é o conceito de desenvolvimento sustentável, que nasceu com o objetivo de fazer com que a sociedade pense em como garantir o alcance deste conceito para todos de uma forma que preserve o mesmo direito para futuras gerações”.
A Coordenadora do Observatório do Futuro do TCE-SP, Manuela Prado Leitão, mostrou um pouco do trabalho que vem sendo realizado no Tribunal de Contas. Manuela aponta a visão de futuro no controle da efetividade na aplicação dos recursos públicos “Cada vez mais, o TCE-SP vem adotando uma postura de fazer auditorias de desempenho, de resultado, além das tradicionais, exatamente por causa da efetividade. Queremos ver como as políticas públicas estão sendo aplicadas na prática e se isso tem sido de acordo com os anseios dos cidadãos”.
A Técnica de Controle Externo do TCE-PR, Adriana Lima Domingos, falou de algumas lições aprendidas até aqui com a aplicação das ODSs no seu Estado. “A vontade política da alta administração é uma condição para os avanços dos Tribunais nesta área para alcançar os objetivos propostos pela Agenda 2030”, disse ela.
Fechando o evento, o auditor do TCE-PR, Nelson Granato, destacou a importância do trabalho realizado pelo Tribunal de Contas do seu estado. “Precisamos saber, primeiro, o que a sociedade espera de nós para podermos dar resposta. Já estamos atuando de acordo com a Agenda 2030, pois quando fiscalizamos políticas públicas, na verdade, já miramos aspectos dos ODS que são tratados pelo projeto”.
O presidente do TCE-RS, Estilac Xavier
A Presidente da Comissão de Sustentabilidade do TCE-RS e Diretora da AUDICON, Daniela Zago
A Dra Ieva Lazareviciute, assessora de Desenvolvimento Territorial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
A Coordenadora do Observatório do Futuro do TCE-SP, Manuela Prado Leitão
A Técnica de Controle Externo do TCE-PR, Adriana Lima Domingos
O auditor destacou a importância do trabalho realizado em seu órgão de controle
