Assessoria de Imprensa. 15/03/2021
O segundo Webinar do ciclo sobre “Experiências Práticas em Concessões e PPP”, com o lançamento do livro de mesmo título em homenagem aos 25 anos da Lei de Concessões, acontece na próxima segunda-feira, 22 de março, das 15h às 16h20, e tratará da problemática relativa à alteração e à extinção dos contratos de concessão. Além desse Webinar, a programação da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) prevê mais dois encontros, que serão realizados nos dias 29 de março e 5 de abril, e transmitidos pelas redes sociais da EGC.
A moderação do evento caberá a um dos Coordenadores do livro, o advogado Diego Jacome Valois Tafur. Como palestrantes estarão presentes o professor de Direito Econômico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Egon Bockmman Moreira, que comentará as peculiaridades da extinção dos contratos de concessão comum, e a advogada Letícia Lins de Alencar, cuja perspectiva abordará a alteração nos contratos de concessão, segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas da União.
O ciclo marca o lançamento do livro “Experiências Práticas em Concessões e PPP: estudos em homenagem aos 25 anos da Lei de Concessões”, que tem três servidores do TCMSP como co-autores. São eles: Christianne de Carvalho Stroppa, Juliana Cristina Luvizotto e Gilson Piqueras Garcia.
