Assessoria de Imprensa, 13/05/2021
A Escola de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizou, na noite de quarta-feira (12/5), palestra on-line com o tema “Indicadores de Qualidade da Educação no Brasil”, que contou com o apoio da Universidade nos CEUs (UniCEU).
O evento faz parte do Programa de Palestras Itinerantes da EGC, que agora retoma a sua programação de forma virtual, em função da pandemia da Covid 19.
A temática dessa quarta-feira foi apresentada pela professora da EGC, Suelem Lima Benício, graduada em Ciências Sociais e mestra em Políticas Públicas.
Na abertura dos trabalhos, o auditor de Controle Externo do TCMSP e diretor pedagógico da EGC, Gilson Piqueras Garcia, agradeceu à coordenadora da UniCEU da Diretoria Regional de Campo Limpo (DRE Campo Limpo), Vanessa Carelli Gentile Carvalho, responsável pela organização do evento.
Na oportunidade, Garcia estendeu os agradecimentos à coordenadora Paula Renata Gomes Santino, que também integra a equipe da DRE Campo Limpo e atuou como mediadora da palestra.
A professora Suelem Benício dedicou a primeira parte da sua exposição aos elementos que informam e orientam o debate sobre educação para o conjunto da sociedade, chamando atenção para a grande influência dos meios de comunicação de massa no direcionamento e na formação da percepção dos cidadãos a respeito da qualidade do ensino no País.
A partir de alguns exemplos de notícias sobre o tema veiculadas em diversos canais de imprensa no último mês, a palestrante destacou que todas elas convergem para a ideia da má qualidade do ensino no País, sobretudo da educação básica e que, de fato, a sociedade tem se manifestado nessa mesma direção no tocante a essa política pública.
No entanto, prosseguindo a sua exposição, Suelem destacou que os conceitos, as concepções e as representações sobre o que vem a ser uma educação de qualidade se alteram no espaço e no tempo. “Sendo assim, é necessário qualificar a educação a ser oferecida para dizer o que se entende por ensino público de qualidade”.
Tendo em vista essa perspectiva da necessidade de qualificação, Suelem passou a analisar de que forma o Estado se posiciona em relação ao papel e à qualidade da educação. Para isso, baseou-se em legislações, como a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e a Constituição Federal de 1988, que orientam as ações de política pública no campo da educação. “Tanto na Constituição de 88 quanto na LDB, a gente tem artigos que falam sobre os princípios da educação, e um deles diz respeito à garantia dos padrões mínimos de qualidade”, explica Suelem.
Segundo a definição da LDB, qualidade é a variedade e a quantidade mínima, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem.
No entendimento da palestrante, “essa definição apresenta uma lacuna na medida em que não especifica o que seriam esses insumos indispensáveis”.
A última parte da exposição foi dedicada aos indicadores da qualidade, tendo em vista o acesso às escolas, o fluxo dos alunos nessas instituições e a aprendizagem.
Para debater os indicadores, Suelem apresentou dados oficiais do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e do MEC, que foram sistematizados pelo organização da sociedade civil Todos pela Educação e que, desde 2012, têm sido publicados no Anuário da Educação Brasileira.
Quanto aos dados de acesso, avaliados a partir do número de matrículas, os indicadores apontam uma progressão no ingresso desde 2012, apesar de muitas crianças e jovens ainda estarem fora da escola.
Pensando a qualidade do ponto de vista do fluxo, os dados mostram que mais crianças e adolescentes conseguiram avançar no seu processo de evolução na educação formal.
Por fim, Suelem aborda a questão da qualidade do ponto de vista do indicador de aprendizagem, construído a partir do nível de proficiência dos alunos nas avaliações externas de larga escala, como a Prova Brasil e o Enem.
Os dados apresentados pela palestrante evidenciam que o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado em 2019, apresenta um crescimento em termos de aprendizagem, ainda que as metas previstas não tenham sido alcançadas.
Retomando o debate do início da palestra quanto ao senso comum sobre a má qualidade do ensino no Brasil, Suelem destaca que os dados contrariam essa ideia na medida em que mostram que as crianças e adolescentes têm aprendido mais ao longo dos anos.
O Ideb, criado em 2007 e divulgado a cada dois anos, é calculado a partir de dados sobre a aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
De acordo com a palestrante, a série histórica do Ideb demonstra uma evolução na aprendizagem, sobretudo no ensino fundamental.
A palestra teve transmissão ao vivo pelas redes sociais da EGC. A gravação pode ser acessada no site dessa Instituição de Ensino.
Confira a palestra abaixo:
EGC debate "Indicadores de Qualidade da Educação no Brasil"
Paula Renata Gomes Santino, servidora da DRE Campo Limpo, mediou o evento
Gilson Piqueras Garcia, diretor pedagógico da Escola de Gestão e Contas Públicas, fez a abertura
Na ocasião, a professora da EGC, Suelem Benício, apresentou o tema
