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Assessoria de Imprensa
Criado em 2017 com o objetivo de agregar os dirigentes, proporcionar melhorias e aperfeiçoar as atividades das Cortes de Contas do país, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) completou, no último dia 8 de março, quatro anos de intensa atuação. No exercício do cargo de secretário-geral da entidade (biênio 2020-2021), o presidente do TCMSP, João Antonio da Silva Filho, assinou a homenagem conjunta da diretoria executiva.
Assessoria de Imprensa, 11/05/2021
O sistema brasileiro de Tribunais de Contas incorpora cada vez mais os temas da Agenda 2030, conjunto de 17 iniciativas da Organização das Nações Unidas (ONU) – os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A ampliação do debate acerca dessas propostas de desenvolvimento faz parte de uma das diversas ações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) direcionadas aos órgãos de controle externo do país.
Assessoria de Imprensa
Na última quinta-feira (07/05), o Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, João Antonio da Silva Filho, participou da webconferência “Atuação dos Tribunais de Contas na implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS)” do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS). O evento, realizado em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON), foi aberto pelo presidente do TCE-RS, Estilac Xavier.
Assessoria de Imprensa
Em prosseguimento ao ciclo de palestras sobre a nova Lei de Licitações, a Escola de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) promoveu, no dia 6 de maio, o quinto evento on-line da série, com o tema: “Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência”. Para falar sobre o assunto foi convidado o secretário de controle interno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 20ª Região, Marcus Vinícius de Alcântara.
Assessoria de Imprensa
A Subsecretaria de Fiscalização e Controle (SFC) do Tribunal do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizou uma auditoria na Secretaria Municipal de Educação (SME) com o objetivo de analisar as práticas gerenciais adotadas pela Pasta nas aquisições de produtos oriundos da agricultura familiar para merenda. O levantamento, que compreendeu o período de janeiro de 2018 a junho de 2020, buscou identificar a existência de possíveis irregularidades, de boas práticas e de oportunidades de melhoria, visando o cumprimento das políticas públicas relacionadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e à Lei Federal 11.947/2009.
